Lei Ordinária 1762/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial e cria elemento de despesa no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1759/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1759/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentaria que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1758/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1758/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo econômico como estímulo à instalação de empresa no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 1760/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1760/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação veículo que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1761/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1761/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 1757/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos como estímulo à expansão das instalações de indústrias e empresas já existentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1754/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1754/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1755/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1755/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e criar elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1756/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1752/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1752/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1753/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1753/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Estabelece disposições para coibir o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, prevendo infrações administrativas com previsão de multa pecuniária e possibilidade de fechamento das atividades aos estabelecimentos que descumprirem essas disposições.
Lei Ordinária 1749/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1749/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 1751/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1751/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Denomina a Rua que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 057/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 1750/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1750/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina visando a realização do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e dá outras providências.
Lei Ordinária 1748/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1748/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.744/2009.
Lei Complementar 056/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos para atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1746/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1746/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1747/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1747/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1745/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1745/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Comunitário Madre Tereza de Calcutá, no Município de Água Doce - SC, e dá outras providências.