12/2018 – FMS – Dispensa

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 12/2018 - FMS

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 25/05/2018

• Local : Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Doce.

• SETOR RESPONSÁVEL : Fundo Municipal de Saúde

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde

• Objeto : O objeto da presente dispensa é a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CIS-AMARP, objetivando assegurar a prestação de serviços de saúde em caráter suplementar e complementar à população do município de Água Doce, em conformidade com as diretrizes do SUS e de maneira eficiente e eficaz, conforme Protocolo de Intenções ratificado pelo município através da Lei 2.575/2018 de 17 de abril de 2018.

EDITAL E AVISOS

• 25/05/2018

    -  

  Protocolo de intenções CIS AMARP

• 25/05/2018

    -  

  Lei 2575

• 25/05/2018

    -  

  Parecer Jurídico

• 25/05/2018

    -  

  Justificativa e Fundamentação Legal

• 25/05/2018

    -  

  Ata de julgamento

• 25/05/2018

    -  

  Encaminhamento

• 28/05/2018

    -  

  Ratificação

• 28/05/2018

    -  

  Homologação