Água Doce prevê redução no imposto ITR

O ITR é um tributo federal obrigatório, calculado anualmente com base na área e na utilização das propriedades rurais. Quanto maior a área, maior o imposto. Esse cálculo leva em consideração o Valor da Terra Nua (VTN), que é determinado pelo preço de mercado da terra, conforme apurado no início de cada ano.

Em Água Doce, os valores de referência do VTN são estabelecidos pelo levantamento de preços de terras agrícolas realizado pelo CEPA/EPAGRI. Esses valores são classificados de acordo com a aptidão agrícola da terra, sendo que propriedades com maior potencial agrícola geralmente têm um VTN mais elevado.

Um aspecto importante a ser destacado é a diferenciação dos valores conforme a aptidão agrícola da terra. O VTN para terras com aptidão agrícola “lavoura – aptidão boa” é maior do que para terras com aptidão agrícola “lavoura – aptidão regular”, que por sua vez é maior do que para terras com aptidão agrícola “lavoura – aptidão restrita”. Essa diferenciação reflete a valorização das terras de acordo com seu potencial produtivo.

O valor do ITR é então calculado com base no VTN de cada propriedade, levando em consideração a tipologia do solo e fazendo o somatório dos valores correspondentes.

Essa redução pode ter diversos impactos positivos, tais como o estímulo à produção agrícola, o fortalecimento da economia local e o incentivo à permanência e ao investimento dos proprietários rurais em suas terras.