18/2021 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 18/2021
Modalidade : Chamamento Público
Data da Abertura : 08/11/2021
Local : As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 14 a 29 de outubro de 2021, devendo obrigatoriamente ser protocoladas, exclusivamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce, localizada na Praça João Macagnan, 322, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. ATENÇÃO: Ficam reabertas as inscrições no período de 08 a 22 de novembro de 2021, devendo obrigatoriamente ser protocoladas, exclusivamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce, localizada na Praça João Macagnan, 322, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
SETOR RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE CULTURA
ENTIDADE : PREFEITURA DE ÁGUA DOCE
Objeto : 1.1 O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no Município de Água Doce, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação