Conselho Municipal do FUNDEB aprovou prestações de contas e balancete
O Conselho Municipal do FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, esteve reunido na tarde de segunda-feira (31/03/2014) para a reunião mensal que teve como pauta a aprovação da prestação de constas do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e a aprovação dos balancetes de janeiro, fevereiro referente as verbas recebidas desse fundo.
Segundo Juciana, os recursos dos municípios e dos estados são depositados nessas conta onde todo o dinheiro é somado junto aos recursos da União. Esse total é redistribuído conforme as necessidades de cada estado e essa distribuição é feita de acordo com o número de alunos da Educação Básica Pública em cada município e esse número de alunos é baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior.
Segundo a presidente do Conselho, Tatiana Guerra de Barros, os recursos do FUNDEB no município de Água Doce são 100% destinados para pagamento da folha de pessoal do magistério, ou seja para pagamento do salário dos professores.
A Secretária de Educação Cultura e Esporte Juciana Souza de Araújo Soares e também secretária do Conselho explicou que obrigatoriamente devem ser aplicado 60% desses recursos para pagamento da folha de pessoal do magistério, no entanto no município de Água Doce, em virtude da demanda, o recurso é utilizado na sua totalidade, ou seja os 100%.
No balancete aprovado pelo Conselho, foi recebido até o momento, 494 mil 699 reais e 92 centavos. Na pauta da reunião também foi aprovado a prestação de contas do recurso do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, recurso que no ano de 2013 foi de 98 mil 561 reais e 70 centavos, utilizado para pagamento das despesas com o transporte escolar no interior do município de Água Doce.
Juciana explicou que o recurso do PNATE representa menos de 10% das despesas gastas com o transporte escolar no município, que no ano de 2013 foi de R$ 1 milhão e 383 mil reais. Só no interior atendemos cerca de 750 alunos com o transporte escolar, e devido a enorme extensão territorial, o município tem feito em média cerca de 80 mil quilômetros por mês, justificando o alto custo que tem sido pago na sua maioria com recursos próprios.
