Lei Ordinária 1591/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1591/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor ao Hospital Nossa Senhora da Paz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1594/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1594/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1592/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1592/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1590/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1590/2007
Data da Publicação: 16/07/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Estudantes, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1589/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1589/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1585/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1585/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1586/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente instituido pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006, crédito especial, criar elemento de despesa e dá outras providências.
Lei Ordinária 1588/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1588/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: Altera dispositivos de Lei nº. 1.516 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1587/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a arcar com despesas com a criação das Associações de Pais e Professores de Escolas Públicas Municipais que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1569/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1569/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Institui no âmbito do município de Água Doce - SC, o Programa de Compra Local, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1570/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1570/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Água Doce, do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1574/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1574/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aliança, localizado em Linha São Judas Tadeu, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1571/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1571/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Nova Olinda, localizada na Linha Olinda, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Coringa de Linha Heberle, localizado na Linha Heberle, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1572/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1572/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Vale do Retiro, localizada na Linha Zona Nova no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1573/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1573/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube União, localizado em Linha Santo Antônio no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1576/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Água Doce, localizado na Rua Frei Silvano, nº. 331, Centro, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1577/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Vale do Rio Água Doce, localizado na Comunidade de Santa Catarina, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1580/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1580/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Roseira, localizado em Três Pinheiros, no município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1578/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1578/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Vale do Estreito, localizado na Comunidade de Paiol de Telhas, no município de Água Doce, e dá outras providências.