Normas


Lei Ordinária 1544/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1544/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente instituido pela Lei nº. 1.516, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1545/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1545/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamentovigente instituído pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1550/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1550/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e suplementar dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1547/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1547/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1546/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1546/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1551/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1551/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.516/2006 de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1552/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1552/2007
Data da Publicação: 16/05/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1540/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1540/2007
Data da Publicação: 19/04/2007

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Nossa Senhora Aparecida do Bairro Vila Nova do Município de Água Doce, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1542/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1542/2007
Data da Publicação: 19/04/2007

Ementa: Assegura índice mínimo de unidades residenciais, de programas habitacionais com recursos públicos, as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1541/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1541/2007
Data da Publicação: 19/04/2007

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, localizada em Linha Nova Vicenza Município de Água Doce, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1543/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1543/2007
Data da Publicação: 19/04/2007

Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuíto a Internet, para uso público comum aos habitantes do município de Água Doce, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1536/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1536/2007
Data da Publicação: 17/04/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1539/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1539/2007
Data da Publicação: 17/04/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar, mediante licitação, os bens que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1538/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1538/2007
Data da Publicação: 17/04/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1532/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1532/2007
Data da Publicação: 05/04/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, criar elemento de despesa e dá outras providências.

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