Lei Ordinária 1495/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: Autoriza revitalização do Brasão do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1496/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.417, de 01 de setembro de 2005 e da Lei nº. 1.429. de 13 de outubro de 2005, abre crédito adicional especial no orçamento vigente de que trata a Lei nº. 1.444/2005, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1494/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1494/2006
Data da Publicação: 16/08/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1493/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1493/2006
Data da Publicação: 09/08/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1492/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1492/2006
Data da Publicação: 09/08/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1491/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1491/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária no Município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1490/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1490/2006
Data da Publicação: 12/07/2006
Ementa: Declara de utilidade pública a APP do Núcleo de Educação Infantil Estrelinha Azul do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1488/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1488/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1489/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1489/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1487/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1487/2006
Data da Publicação: 23/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1485/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1485/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1486/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1486/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba, para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1478/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1478/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Altera denominação de Rua do Bairro São José e dá outras providências.
Lei Ordinária 1479/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1479/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Declara de utilidade pública a APP da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1482/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1482/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº. 043/2006 de 17 de abril de 2006 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR N. 043/2006 DE 17 DE ABRIL DE 2006
Lei Ordinária 1484/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1484/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 1483/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1483/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1480/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Madre Tereza de Calcutá da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1481/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1481/2006
Data da Publicação: 30/05/2006
Ementa: Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Lei Ordinária 1477/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1477/2006
Data da Publicação: 26/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.