Lei Ordinária 1471/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1471/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1470/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1470/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Altera o Plano Plurianual 2006/2009 - Lei nº. 1.47 de 01/09/2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1472/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1472/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Revê os vencimentos, funções gratificadas, empregos públicos, proventos e pensões dos servidores, aposentados e pensionistas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1473/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir equipamentos e materiais permanentes à APAE de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1474/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Autoriza a aquisição de bem imóvel, mediante processo de desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1476/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1476/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Reajusta os vencimentos dos agentes políticos do município de Água Doce - SC.
Lei Ordinária 1475/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1475/2006
Data da Publicação: 16/05/2006
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce - SC.
Lei Ordinária 1467/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Celulose Irani S/A, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1469/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1469/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1468/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1468/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1466/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2006
Data da Publicação: 05/05/2006
Ementa: Autoriza transferir equipamentos e materiais permanentes aos ganhadores da Campanha de Vacinação Influenza, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1465/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1465/2006
Data da Publicação: 05/05/2006
Ementa: Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.450/2006 de 08 de fevereiro de 2006.
Lei Ordinária 1464/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1464/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: Altera denominação de Rua do BAirro Vila Nova e dá outras providências.
Lei Ordinária 1462/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1462/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para p Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Complementar 043/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 1463/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1463/2006
Data da Publicação: 14/04/2006
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1461/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1461/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1460/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros mediante licitação, o bem que especifica, inservíveis ao serviço público do município.
Lei Ordinária 1458/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1457/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1457/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.