Lei Ordinária 1459/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1459/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1456/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1456/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1454/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1454/2006
Data da Publicação: 15/02/2006
Ementa: Concede subvenção social, mediante convênio, à entidade de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 1455/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1455/2006
Data da Publicação: 15/02/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação de Agricultores do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1449/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1449/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a BEMFAM - Bem Estar da Família do Brasil, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1450/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Paz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1453/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1453/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: Altera valores das ações e acrescenta itens ao anexo do adendo 020, da Lei nº. 1.417, de 01.09.2005.
Lei Ordinária 1452/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1452/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1451/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1451/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Catanduvas, por iontermédio do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1444/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1444/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Doce (SC) para o exercício de 2006.
Lei Ordinária 1445/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1445/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros mediante licitação, os bens que especifica, inservíveis aos serviços públicos do município.
Lei Ordinária 1448/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1447/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1447/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1446/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1446/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Orgânica 00000/2005
Lei Orgânica
Número/Ano: 00000/2005
Data da Publicação: 12/12/2005
Ementa: Lei Orgânica do Município de Água Doce - SC
Lei Ordinária 1439/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1443/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1443/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1441/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição financeira sob a forma de subvenção econômica à empresa selecionada e dá outras providências.
Lei Ordinária 1440/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1440/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1442/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1442/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.