Lei Ordinária 1419/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1419/2005
Data da Publicação: 13/09/2005
Ementa: Abre, no prçamento vigente de que tratra a Lei nº. 1.376, de 17 de dezembro de 2004, crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1418/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1418/2005
Data da Publicação: 13/09/2005
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1417/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1417/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Doce para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1413/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1413/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
Ementa: Concede subvenção social, mediante convênio, à entidade de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 1414/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1414/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcilamente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1416/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1415/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1415/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1411/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1411/2005
Data da Publicação: 10/08/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1412/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2005
Data da Publicação: 10/08/2005
Ementa: Abre, no orçamento vigente de que trata a Lei nº. 1.376, de 17 de dezembro de 2004, crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1410/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1410/2005
Data da Publicação: 15/07/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1409/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1409/2005
Data da Publicação: 21/06/2005
Ementa: Declara de utilizade pública a Biosul - Água Doce Sociedade de Preservação e Conservação dos Biomas da Região Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1408/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1408/2005
Data da Publicação: 21/06/2005
Ementa: Concede o nome de Maria Imaculada Brunner Beal, à Casa da Cultura de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1404/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2005
Data da Publicação: 14/06/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1407/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2005
Data da Publicação: 14/06/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Execurtivo Municipal licenciar-se do cargo e a ausentar-se do país e dá outras providências.
Lei Ordinária 1406/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2005
Data da Publicação: 14/06/2005
Ementa: Abre, no orçamento vigente de que trata a Lei nº. 1.376, de 17 de dezembro de 2004, crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1405/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2005
Data da Publicação: 14/06/2005
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs. 1.367, de 14 de outubro de 2004 e 1.266 de 17 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1402/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: Disciplina a contratação de estagiários no serviço público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1403/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1400/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: Revê os vencimentos, funções gratificadas, empregos públicos , proventos e pensões dos servidores, aposentados e pensionistas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1401/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/2005
Data da Publicação: 17/05/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.