Lei Complementar 055/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Aumenta o número de vagas para o cargo de Ténico em Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei Ordinária 1741/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1741/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Água Doce para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1742/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1742/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1743/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1743/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Altera a redação do Artigo 18 da Lei nº. 767 de 19 de maio de 1992 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Artigo 2º da Lei 1.250 de 06 de agosto de 2002 que altera a forma de contratação e remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1744/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1744/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 1740/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1740/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1738/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1738/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: Autoriza celebrar Termo de Cooperação Ténica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Lei Ordinária 1737/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1737/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação de Agricultiores Nova Olinda e à Associação de Agricultores Vale do Rio Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1739/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1739/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.735/2009 de 10 de março de 2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM a tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1735/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM a tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1736/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1736/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1734/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1734/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1733/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1733/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: Denomia de Travessa Vicente Balestrin o acesso para a passarela Verílio Grando, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1728/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1728/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer gratuitamente notas de produtor rural e dá outras providências.
Lei Ordinária 1727/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1727/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Altera artigos da Lei nº 1.402/2005 que disciplina a contratação de estágios no serviço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 1732/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1732/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Autoriza o custeio de despesas com a realização do Encontro Regional da Mulher promovido em parceria com endidades locais e regionais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1729/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1729/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei Ordinária 1730/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1730/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1731/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1731/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Complementar 054/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº. 045/2006 que autoriza o Poder Executivo a proceder o cancelamento de débitos fiscais inferior a 02 (duas) VRF e dá outras providências.