Lei Ordinária 1398/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1397/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Dispõe sobre desafetação e alienação de imóveis que oidentifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1399/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Autoriza o repasse de auxílio financeiro às entidades que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1396/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros mediante licitação, os bens que especifica, inservíveis aos serviços públicos do município.
Lei Ordinária 1395/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2005
Data da Publicação: 20/04/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1394/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2005
Data da Publicação: 08/04/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1393/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1390/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: Estabelece remuneração para o Presidente da Comissão Municipal de Esportes, altera dispositivo da Lei nº. 458, de 26 de novembro de 1986 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1392/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1391/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: Institui Programa de Transporte Escolar para alunos do ensino médio, cria gratificação de função para serviços que identifica e dá outras providências.
Lei Complementar 041/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: Altera salário para empregos públicos que identifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1388/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1388/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcial e/ou totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1387/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcial e/ou totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1389/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Nº. 1.250, de 06 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Lei Complementar 040/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021, de 28 de dezembro de 2001, cria cargos e funções vinculados à estrutura administrativa que trata a referida lei e dá outras providências.
Lei Ordinária 1386/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/2005
Data da Publicação: 09/03/2005
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores Centro Educacional Municipal Frei Silvano - APP do Grupo Escolar Frei Silvano, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1383/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1383/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Nossa Senhora da Paz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1384/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1385/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica para a construção da unidade do PSF no Bairro Vila Nova, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1382/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/2005
Data da Publicação: 22/02/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de invcentivos financeiros a Associações de Agricultores do Município de Água Doce, e dá outras providências.