Lei Ordinária 1381/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcial e/ou totalmente e transferir dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 039/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter temporário, para atender ao objeto do Programa Saúde de Família, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1377/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1377/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1378/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1380/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Denomina de Genuíno Patussi, a Cancha de Bocha construída junto ao Centro de Convivência da Terceira Idade do Município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1379/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1376/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/2004
Data da Publicação: 17/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Água Doce (SC) para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 1375/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/2004
Data da Publicação: 07/12/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transfeir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1374/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1373/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1372/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1372/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e trasnferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1369/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1369/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1370/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Terezinha, entidade que atua na área de saúde médica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1371/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1371/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1367/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/2004
Data da Publicação: 14/10/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elabortação da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1368/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/2004
Data da Publicação: 14/10/2004
Ementa: Inclui ações e altera metas no Plano Plurianual do exercício de 2002 - Lei nº. 1.266/2002 como especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1366/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/2004
Data da Publicação: 28/09/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1365/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: Autoriza pagamento de despesa e dá outras providências.
Lei Ordinária 1364/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2004
Data da Publicação: 21/09/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar itens do orçamento municipal do ano de 2004 pela anulação parcial e transferência de dotações orçamentárias, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1363/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2004
Data da Publicação: 27/08/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.