Normas

Lei Ordinária 1381/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 1381/2005
Data da Publicação: 21/01/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcial e/ou totalmente e transferir dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1377/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1377/2004
Data da Publicação: 21/12/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1378/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1378/2004
Data da Publicação: 21/12/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1380/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1380/2004
Data da Publicação: 21/12/2004

Ementa: Denomina de Genuíno Patussi, a Cancha de Bocha construída junto ao Centro de Convivência da Terceira Idade do Município de Água Doce - SC, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1379/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1379/2004
Data da Publicação: 21/12/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1375/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1375/2004
Data da Publicação: 07/12/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transfeir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1374/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1374/2004
Data da Publicação: 18/11/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1373/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1373/2004
Data da Publicação: 18/11/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1372/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1372/2004
Data da Publicação: 18/11/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e trasnferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1370/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1370/2004
Data da Publicação: 19/10/2004

Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Terezinha, entidade que atua na área de saúde médica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1368/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1368/2004
Data da Publicação: 14/10/2004

Ementa: Inclui ações e altera metas no Plano Plurianual do exercício de 2002 - Lei nº. 1.266/2002 como especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1366/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1366/2004
Data da Publicação: 28/09/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1364/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1364/2004
Data da Publicação: 21/09/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar itens do orçamento municipal do ano de 2004 pela anulação parcial e transferência de dotações orçamentárias, conforme especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1363/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1363/2004
Data da Publicação: 27/08/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.

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