Lei Ordinária 1362/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/2004
Data da Publicação: 24/08/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - Comando de Policiamento do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1361/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/2004
Data da Publicação: 24/08/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, criar elemento de depesas e dá outras providências.
Lei Complementar 038/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2004
Data da Publicação: 24/08/2004
Ementa: Aumenta o número de vagas para o cargo de professor, atuante na educação infantil, criado pela Lei Complementar nº. 11 de 22 de setembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº. 22 de 26 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1360/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/2004
Data da Publicação: 18/08/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escolas na rede municipal de ensino, adquirir materiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1358/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos como estímulo à implantação de indústrias e expansão das instalações de empresa já existente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1359/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1355/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1357/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Água Doce - Santa Catarina: Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, e Presidente da Câmara, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1356/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1354/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: Altera a Lei nº. 1.377/2004 que reajustou os valores descritos pela Lei nº. 1.118/2000 de 27 de junho de 2000 a qual fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1353/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2004
Data da Publicação: 08/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1352/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/2004
Data da Publicação: 08/06/2004
Ementa: Autoriza o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1351/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1350/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2004
Data da Publicação: 19/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Catanduvas, por intermédio do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Lei Complementar 037/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2004
Data da Publicação: 19/05/2004
Ementa: Altera o grupo V, do anexo V da Lei Complementar nº. 021/01 de 28/12/01, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1349/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Triveneta Giardino dei Monti de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1348/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1347/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir materiais para implantação de rede de telefonia rural, doar para comunidade do interior do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1346/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2004
Data da Publicação: 03/05/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação de governo no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, anula dotação orçamentária, abre crédito especial, cria elemento de despesa e dá outras providências.
Lei Ordinária 1345/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2004
Data da Publicação: 20/04/2004
Ementa: Ratifica termo de acordo celebrado entre o município de Água Doce - SC e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, e dá outras providências.