Lei Ordinária 1344/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2004
Data da Publicação: 13/04/2004
Ementa: Abre, no orçamento vigente, crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 1339/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1340/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1338/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1338/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1341/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a paralisar as atividades da escola Linha Olinda, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1342/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1343/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Autoriza celebrar termo de convênio de cooperação ténica com o Hospital Santa Terezinha, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1336/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/2004
Data da Publicação: 30/03/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1337/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/2004
Data da Publicação: 30/03/2004
Ementa: Altera a Lei nº. 1.118/2000 de 27 de junho de 2000 a qual fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1335/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2004
Data da Publicação: 30/03/2004
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº. 943, de 19 de março de 1996 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1332/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2004
Data da Publicação: 02/03/2004
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 809/93 de abril de 1993, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1334/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2004
Data da Publicação: 02/03/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1333/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/2004
Data da Publicação: 02/03/2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros a associações de agricultores do município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1331/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2004
Data da Publicação: 17/02/2004
Ementa: Cria elemento de depesa e abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Sáúde do Município de Água Doce.
Lei Ordinária 1330/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/2004
Data da Publicação: 26/01/2004
Ementa: Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares para portadores de deficiência física permanente, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1328/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/2003
Data da Publicação: 23/12/2003
Ementa: Autoriza inclusão de elementos de receita e despesa no orçamento municipal do exercício de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1329/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/2003
Data da Publicação: 23/12/2003
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Doce (SC) para o exercício de 2004.
Lei Ordinária 1323/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros mediante licitação, os bens que especifica, inservíveis aos serviços públicos do município.
Lei Ordinária 1322/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens inservíveis ao patrimônio municipal.
Lei Ordinária 1324/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmanchar escolas desativadas do interior do município, e dá outras providências.