Lei Ordinária 1310/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Denomina de Luís Verona, rua da cidade de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1308/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2003
Data da Publicação: 12/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1306/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2003
Data da Publicação: 12/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1307/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2003
Data da Publicação: 12/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1305/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2003
Data da Publicação: 05/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que esécifica, e dá outras providências.
Lei Complementar 031/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2003
Data da Publicação: 05/08/2003
Ementa: Institui data base para reposição salarial dos servidores públicos municipais de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2003
Data da Publicação: 01/07/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio e conceder subvenção social ao Hospital Santa Terezinha, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1303/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2003
Data da Publicação: 01/07/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1302/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2003
Data da Publicação: 01/07/2003
Ementa: Autoriza lançar em dívida ativa fundada interna, para atender desequilíbrio orçamentário na aquisição de bem imóvel, por desapropriação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1301/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: Denomina Cemitério Público Municipal de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Complementar 030/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno, Dispõe sua Estrutura, Cria Cargo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1300/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir materiais para implantação de rede de telefonia rural, doar para comunidades do interior do município, e dá outras providências.
Lei Complementar 029/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Altera Lei Complementar nº. 011/98 de 22/09/98 e concede adicional para cargos de especialistas do quadro de magistério público municipal, conforme dispõe a Lei Complementar nº. 022/2002 de 26/02/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1299/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2003
Data da Publicação: 03/06/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1298/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2003
Data da Publicação: 20/05/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros mediante licitação, os bens que especifica, inservíveis aos serviços públicos do municipio.
Lei Ordinária 1297/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 1295/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2003
Data da Publicação: 24/04/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir escolas da rede municipal de ensino conforme menciona.
Lei Ordinária 1296/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2003
Data da Publicação: 24/04/2003
Ementa: Altera a Lei nº. 1.118/2000 de 27 de 2000 a qual fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara.
Lei Ordinária 1293/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: Concede reajuste de vencimentos, a título de reposição salarial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1294/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.