Lei Ordinária 1723/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Autoriza proceder a baixa de bem patrimonial considerado inservível que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1726/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1726/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Declara bens municipaos inservíveis, autoriza sua alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1725/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1725/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola JOvens Estudandes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1724/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1720/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2009
Data da Publicação: 10/02/2009
Ementa: Autoriza o inclusão dos bens inventariados, com valores atualizados.
Lei Ordinária 1722/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2009
Data da Publicação: 10/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associações de Agricultores do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1719/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1719/2009
Data da Publicação: 10/02/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 1721/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2009
Data da Publicação: 10/02/2009
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1718/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1718/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº. 1.591, de 16 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1717/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1717/2008
Data da Publicação: 29/12/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.250 de 6 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1715/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1715/2008
Data da Publicação: 24/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1716/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1716/2008
Data da Publicação: 24/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1714/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1714/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1699/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1699/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais de propriedade do Município de Água Doce/SC.
Lei Ordinária 1700/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1700/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação sem encargos bem móvel que especifica.
Lei Ordinária 1702/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1702/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1703/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1703/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1701/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1701/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Concede subvenção social, mediante convênio, à entidade de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 1705/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1705/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal 50/72 de 21 de agosto de 1972, especificando novo seguimento para o logradouro que especifica.
Lei Ordinária 1706/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1706/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal 340/83 de 23 de agosto de 1983, especificando novo seguimento para o logradouro que especifica.