Lei Ordinária 1707/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1707/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Joaçaba para manutenção de instituição que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1704/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1704/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1708/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1708/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Paz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1710/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1710/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho GEstor do FMHIS.
Lei Ordinária 1709/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1709/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1712/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1712/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a BEMFAM - Bem Estar Familiar do Brasil/CEDESS - Cidadania, Educação, Desemvolvimento Social e Saúde - OCIP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1711/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1711/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1713/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1713/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ai Hospital Nossa Senhora da Paz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1693/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1693/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1694/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1694/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Altera a redação do inciso "I" do Artigo 2º da Lei Municipal 1.529/2007 de 27 de março de 2007.
Lei Ordinária 1697/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1697/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1696/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1696/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1698/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1698/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1695/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2008
Data da Publicação: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1692/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1690/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1690/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.677, de 03 de junho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, excluindo ações e alterando valores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1691/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1691/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Água Doce a filiar-se e contribuir financeiramente com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM.
Lei Ordinária 1687/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1687/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipala a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1688/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1688/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1689/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1689/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação sem encargos bem móvel que especifica.