Lei Ordinária 1686/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1686/2008
Data da Publicação: 29/10/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar convênio com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC.
Lei Ordinária 1685/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1685/2008
Data da Publicação: 21/10/2008
Ementa: Estabelece nova delimitação para o perímetro urbano do município.
Lei Ordinária 1683/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1683/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1684/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1684/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária 1682/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1682/2008
Data da Publicação: 10/10/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, criar elemento de despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1681/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1681/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, criar elemento de despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1680/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1680/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, criar elemento de despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1679/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1679/2008
Data da Publicação: 10/09/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal 340/83 de 23 de agosto de 1983, especificando novo seguimento para a Rua Olavo Bilac.
Lei Ordinária 1678/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1678/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1677/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1677/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina visando a realização do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e dá outras providências.
Lei Ordinária 1676/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1676/2008
Data da Publicação: 14/08/2008
Ementa: Autoriza o Município receber em doação sem encargos bem móvel que especifica.
Lei Ordinária 1673/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1673/2008
Data da Publicação: 15/07/2008
Ementa: Autoriza a doação de equipamentos e materiais permanente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 1674/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1674/2008
Data da Publicação: 15/07/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.623, de 7 de dezembro de 2007, crédito especial, criar elemento de despesa e dá outras providências.
Lei Ordinária 1675/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1675/2008
Data da Publicação: 15/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a celebração de cessão de uso de bem imóvel particular ao município.
Lei Ordinária 1672/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1672/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1668/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1668/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber equipamento de informática em doação com encargos, da União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações.
Lei Ordinária 1669/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1669/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Água Doce, para o quadriênio de 2009/2012.
Lei Ordinária 1670/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1670/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito do Município de Água Doce, para o quadriênio de 2009/2012
Lei Ordinária 1671/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/2008
Data da Publicação: 19/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Água Doce, para o quadriênio de 2009/2012.
Lei Ordinária 1667/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1667/2008
Data da Publicação: 03/06/2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.