Lei Complementar 053/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2008
Data da Publicação: 03/06/2008
Ementa: Altera o número de vagas para o cargo de professor previsto na Lei Complementar nº. 11 de 22 de setembro de 1998, e dá outras providéncias.
Lei Ordinária 1666/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1666/2008
Data da Publicação: 26/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação de Agricultores do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1665/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1665/2008
Data da Publicação: 12/05/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Fruticultura Agro Lee, localizada em Herciliópolis, no município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1664/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1664/2008
Data da Publicação: 06/05/2008
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1662/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1662/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Abre crédito especial no orçamento vigente do Município de Água Doce, instituído pela Lei nº. 1.623 de 07 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1661/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1661/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1663/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1663/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e criar elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1659/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1659/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato Rural de Água Doce - Sc, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1657/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1657/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Cooperativa Escola Jovens Estudantes Ltda - CEJEL, do CEDUP - Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1656/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1656/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar Convênio com a Associação Amigos dos Estudantes de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1658/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1658/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.417, de 01 de setembro de 2005, da Lei nº. 1.622 de 04 de dezembro de 2007 e da Lei nº. 1.623 de 07 de dezembro de 2007, e dá outras prôvidências.
Lei Ordinária 1660/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1660/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção á entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1655/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1655/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Declara de utilidade píública a Associação de Pais e Professores - APP do Núcleo Jesuíno Mendes, do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1653/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1653/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajustar aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1654/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1654/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Água Doce e dá outras providências.
Lei Ordinária 1652/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1652/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1651/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente instituído pela Lei nº. 1.623 de 07 de Dezembro de 2007, crédito especial, criar elemento de despesa e dá outras providências.
Lei Ordinária 1649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1649/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1650/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar notebook, adquirido pelo Poder Legislativo, para o Centro Educacional Municipal Frei Silvano e dá outras providências.
Lei Complementar 052/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º, da Lei Municipal 1619/2007.