Lei Ordinária 1625/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1625/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio firmado com a Bemfam - Bem Estar Familiar do Brasil, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1627/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1627/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com excesso de arrecadação da transferência do salário educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1629/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1629/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com excesso de arrecadação do convênio Transporte Escolar SEE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1631/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1631/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1630/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1630/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1628/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1628/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com excesso de arrecadação de transferências de recursos FUNDEB e dá outras providências.
Lei Ordinária 1623/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1623/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Doce (SC) para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 1624/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1624/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1622/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Introduz modificações nos anexos da Lei nº. 1.564, de 12 de junho de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1621/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1621/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e transferir dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1617/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1617/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Autotiza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com excesso de arrecadação Transferência do Salário Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1616/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1616/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Declara bens municipal inservíveis, autoriza a sua alienação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1615/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1615/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos como estímulo à expansão das instalações de empresa já existente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1620/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1620/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Denomina de "Prefeito Nilso Ferretti" a praça em frente ao Terminal Rodoviário Municipal de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1618/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1618/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1619/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1619/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: Estabelece normas de procedimento de trânsito e institui a Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, no município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1614/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1614/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com excesso de arrecadação do Convênio Transporte Escolar - SEE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1613/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1613/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1609/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1609/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e transferir dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1611/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1611/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores - APP do Projeto de Educação Rural de Água Doce - PRODERAD, do Município de Água Doce, e dá outras providências.