Solicitações

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 13/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) assistenciasocial@aguadocedonorte.es.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5299243/953450, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50607 R$ 2.965,86 AF 162207/2022 02/12/2022 13/12/2022 12/01/2023 50606 R$ 2.965,86 AF 162209/2022 02/12/2022 13/12/2022 12/01/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P171306

Resposta

Data: 14/04/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme solicitado segue o atestado de capacidade técnica. Atenciosamente LAI

Solicitante: J*L*A*A M*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/8234-45, LOCALIZADO NA PRACA JOAO MACAGNAN, 4, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 0357 PA 99

Resposta

Data: 03/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Prezada Juliana, Conforme repassado pelo Departamento de Tributação e Fiscalização segue a resposta referente a sua solicitação: "Informo que o Banco Bradesco, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/8234-45, localizado na Praça João Macagnan, está com o Alvará de Funcionamento válido, até a data de 31/12/2022, sendo que no corrente ano não cabe a renovação do mesmo, pois está válido. Informo ainda, que em relação a renovação do alvará de funcionamento da Ag. 0357 PA 99, para o ano de 2023, ocorrerá, a partir do pagamento por parte do Banco, da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, já no ano de 2023, após a disponibilização no site do município de Água Doce - SC na internet." Ficamos à disposição. Atenciosamente, Lei de Acesso a Informação - LAI

Solicitante: M*c*e* *i*v*i*a R*u*p

Status: RESPONDIDO

Data: 09/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Prefeita Nelci, Respeitosamente, venho por meio deste pedir esclarecimentos quanto a sua assinatura de intenção para a compra de vacinas Sputnik V. A ação conjunta entre várias prefeituras catarinenses, lideradas pela FECAM, numa atitude elevada, pois todos precisam ser vacinados o mais rápido possível, sendo talvez a única forma de vencer esse vírus mortal, é de suma importância. Todavia não existe justificativa para agir de forma precipitada e sem planejamento, condições necessárias a parcimônia exigida com a causa pública. Levando em consideração as recentes matérias vinculadas nos meios de comunicação, incluindo nota de esclarecimento oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, que desmente e coloca em duvidas as atitudes da FECAM, faz ainda um grande alerta sobre todo esse processo, indicando indícios que as prefeituras podem ser alvo de um novo golpe. A nossa FECAM recebeu ofertas de outras empresas e fornecedores de vários locais do mundo, para a compra e distribuição de vacinas. Por que não considerou outras propostas? Diante de todos esses apontamentos, falhas e incertezas, nessa ação da compra de vacinas, você sendo o principal administrador deste município, ainda irá manter a intenção de compra e colocar em risco o dinheiro público? Medida cautelar do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/em-medida-cautelar-tcesc-cobra-da-fecam-garantias-juridicas-de-contrato-para-compra-de-vacinas Nota de esclarecimento do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/nota-de-esclarecimento-aquisicao-de-vacinas-pelos-municipios-de-sc-atraves-da-fecam

Resposta

Data: 13/04/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta a sua solicitação segue anexo o ofício nº 152/2021, da prefeita a Sra. Nelci Fátima Trento Bortolini. Atenciosamente, Marilucy Sare Kusmann Assistente Administrativa Prefeitura Municipal de Água Doce

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: RESPONDIDO

Data: 02/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Peço informar o Link para consulta a lei de acesso à informação MUNICIPAL designada como Decreto Nº 65 de 11 de junho de 2012, visto que, no Link da página da prefeitura, essa norma não se encontra disponível.

Resposta

Data: 15/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Conforme solicitado segue anexo o link: https://lai.fecam.org.br/aguadoce Atenciosamente Marilucy Sare Kusmann Assistente Administrativo Prefeitura Água Doce

Solicitante: C*m*l* *a*u*l M*c*g*a* *a*g*i

Status: FINALIZADO

Data: 08/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste recebimento no email

Resposta

Data: 08/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação para teste

Solicitante: C*m*l*

Status: FINALIZADO

Data: 08/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: teste

Resposta

Data: 08/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: solicitação para teste

Solicitante: A*e*s*n*r* *o*r*g*e* *i*i*a d* *a*t*o

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Trabalho na CGU/Regional/SC. Gostaria de saber se essa Prefeitura tem interesse na utilização da plataforma Fala.BR Acesso à Informação. Grata pela atenção.

Resposta

Data: 23/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Sra. Alessandra Rodrigues Vieira de Castro, Informamos que já aderimos a plataforma Fala.BR. Atenciosamente, Marilucy Sare Kusmann Assistente Administrativo Responsável pela LAI Prefeitura Municipal de Água Doce (49) 3524-0122 (49) 3524-0000

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Planilha dos veículos segurados ou Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Solicitamos prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas.

Resposta

Data: 23/09/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Daniel Vasconcelos, conforme repassado pelo setor jurídico segue, Existem 4 contratos decorrentes da Licitação – modalidade Pregão n. 55/2016 - Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e veículos do Corpo de Bombeiros Militar de Água Doce, com cobertura contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas (disponível: https://www.aguadoce.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54046/codLicitacao/80705) Quanto aos contratos e termos aditivos relativos às apólices de seguro veicular, todos estão publicados no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. (disponível: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/) A pesquisa pode ser realizada da seguinte forma: CONSULTA AVANÇADA Pesquisar por: (razão social das empresas vencedoras da licitação) “gente seguradora” “seguros sura” Categoria: contratos Entidade: Prefeitura Municipal de Água Doce Data: 30/10/2016 a 22/09/2020 Disponível: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=%22gente+seguradora%22+categoria%3A%22Contratos%22+entidade%3A%22Prefeitura+Municipal+de+%C3%81gua+Doce%22+data%3A%5B2016-10-30T00%3A00%3A00Z+TO+2020-09-22T23%3A59%3A00Z%5D Atenciosamente, Marilucy Sare Kusmann Assistente Administrativo Responsável pela LAI Prefeitura Municipal de Água Doce (49) 3524-0122 (49) 3524-0000

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 20/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Conforme repassado pelo responsável, a resposta da sua solicitação já foi enviada via e-mail.

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Resposta

Data: 05/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Prezado senhor Leonardo Luiz Zanella Segue em anexo a resposta referente à sua solicitação, conforme repassado pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Doce. Ficamos à disposição. Atenciosamente, Marilucy Sare Kusmann Assistente Administrativo Prefeitura Água Doce

Solicitante: A*A P*U*A D*S R*I* *A*U*O

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Pedido de cópia INTEGRAL feito com amparo na Lei de Acesso à Informação, Lei n. 12.527/11. Processos licitatórios: PR21/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO PARA UTILIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PR24/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PR26/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PR29/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PR31/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PR34/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE APOSTILAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE. PR39/2011 – Água Doce/SC AQUISIÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES DE AR PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE.

Resposta

Data: 03/05/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Conforme repassado pelo responsável pelo Departamento o Diretor Cristino, a documentação já foi enviada.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 12/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação, viemos através do presente informar que conforme repassado pela nossa Secretaria de Administração, esse programa Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal.

Solicitante: B*u*a A*m*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 22/11/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde. Solicitamos acesso à Ata de Sessão Pública de abertura e julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2015, aquisição de um veículo novo para utilização no CAPS Microrregional -, com fulcro no Art. 3º da Lei 8.666/93 que versa sobre os princípios que regem as licitações, dentre eles o da publicidade e Art. 4º da Lei 8.666/93 sobre o acompanhamento do processo licitatório por parte de qualquer cidadão.

Resposta

Data: 24/11/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação segue abaixo as informações repassadas pelo Diretor responsável pelo setor: Informamos que o Pregão Presencial nº. 21/2015, originado do Edital de Licitação nº. 22/2015, disponibilizado em 02/12/2015 no site oficial do município, cujo objeto era a “Aquisição de veículo novo para utilização no CAPS Microrregional - Centro de Atenção Psicossocial Luiz Vieceli de Água Doce”, foi anulado em 15/12/2015 por ter finalizado Deserto. Segue link para acompanhamento do processo: http://www.aguadoce.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54046/codLicitacao/66492 Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. CRISTIANO SAVARIS DA SILVA Diretor do Depto. de Compras Licitações e Convênios Prefeitura Municipal de Água Doce Tel: (49) 3524-0000 / 3524-0122 / Fax: (49) 3524-0333 Visite: www.aguadoce.sc.gov.br

Solicitante: D*O*O M*G*L*A*S F*A*C* *A*V*L*O

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Existe a Regulamentação da Lei de Acesso de Informação?

Resposta

Data: 26/09/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação informamos que o Decreto nº 065/2012, de 11 de junho de 2012 regulamentou a Lei de Acesso a Informação no Município de Água Doce. Segue em anexo o Decreto nº 065/2012.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Água Doce passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 12/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, com relação a sua solicitação temos a informar que conforme repassado pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura os dados passaram a ser divulgados na internet a partir de 01/01/2013.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 08/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 27/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, com relação a sua solicitação temos a informar que o município de Água Doce/SC já regulamentou a Lei de Acesso a Informação através do Decreto nº 065/2012, o qual segue em anexo.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 08/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 27/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, com relação a sua solicitação, temos a informar que os programas voltados para idosos no município são: Atividades desenvolvidas com o Grupo da Terceira Idade Frei Silvano de Água Doce -Encontros semanalmente nas quintas-feiras período vespertino realizados no Centro de Convivência; -Encontro mensal realizado na cidade e nas comunidades do interior; - Atividade física realizada nas quintas-feiras. No CRAS é realizado o encaminhamento para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC Idoso, atendimento e acompanhamento através do Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF e atividades em grupo, palestras de orientação aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Também é realizada a entrega das fraldas geriátricas e suplementação alimentar com solicitação médica, empréstimo de cadeiras de roda, de banho e muletas. Esses serviços são fornecidos por meio da Secretaria de Saúde e a entrega é realizada por parte da Assistência Social.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 08/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 27/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação e conforme dados repassados pelo Departamento de Recursos Humanos informamos que em abril de 2016 havia quatro (04) professores municipais com contrato temporário.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 08/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 27/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação temos a informa que não temos nenhum médico do Programa Mais Médicos trabalhando atualmente no município, sendo que estamos no aguardo do envio de outro profissional do Programa Mais Médicos para dar continuidade as atividades médicas da Equipe Três Pinheiros que encontra- se desassistida pelo profissional no momento.

Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e

Status: NOVO

Data: 05/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.