Lei Ordinária 1325/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1327/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 1326/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social a assinar convênio com o Lar da Criança de Joaçaba, e dá outras providências.
Lei Complementar 036/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2003
Data da Publicação: 02/12/2003
Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISQN, e dá outras providências.
Lei Complementar 035/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2003
Data da Publicação: 02/12/2003
Ementa: Institui a Contrbuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública de que trara o artigo 149-A da Constituição Federal.
Lei Ordinária 1321/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/2003
Data da Publicação: 18/11/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular total ou parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1320/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/2003
Data da Publicação: 18/11/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar 034/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2003
Data da Publicação: 18/11/2003
Ementa: Altera as Leis Complementares nº. 016/99 de 28/12/99 e nº. 024/02 de 29/12/02, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1319/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2003
Data da Publicação: 14/10/2003
Ementa: Inclui ação no Plano Plurianual do exercício de 2002 - Lei 1.266/2002 como especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1318/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2003
Data da Publicação: 14/10/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1316/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2003
Data da Publicação: 07/10/2003
Ementa: Inclui ações no Plano Plurianual do Exercício de 2002 - Lei 1.266/2002 como especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1317/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2003
Data da Publicação: 07/10/2003
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei Complementar 032/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2003
Data da Publicação: 07/10/2003
Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 015/99 de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Lei Complementar 033/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2003
Data da Publicação: 07/10/2003
Ementa: Revoga Leis Complementares nº. 027/02 de 26/12/02 e nº. 028/03 de 03/04/03 do Município de Água Doce, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1315/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2003
Data da Publicação: 23/09/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Nego Horácio de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1312/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular totalmente e suplementar dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1313/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Autoriza pagamento de juros ao INSS conforme consta.
Lei Ordinária 1314/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros a Associação de Agricultores Vale do Rio Estreito, do município de Água Doce - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1309/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Autoriza a doação de terreno para a empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. - CELESC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1311/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Denomina de 1º de Maio rua da cidade de Água Doce - SC, e dá outras providências.